Direito do Trabalho na gestão de Recursos Humanos
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Direito do Trabalho na gestão de Recursos Humanos

Porto

7 horas | Curso prático de Legislação Laboral

Sobre

Partindo-se de uma visão abrangente da área do Direito do Trabalho, pretende-se fornecer informação precisa e atualizada da legislação laboral, aplicável às mais variadas situações decorrentes da gestão de recursos humanos, através da análise da legislação e utilização de casos práticos para exemplificação.

Formadora

Maria Alves Peixoto, Responsável de Recursos Humanos, Jurista e Formadora.

Serão 7 horas intensas, extremamente práticas de grande aprendizagem técnica.

Preço: 175€*

Condições especiais: Pessoas comprovadamente desempregadas têm um desconto de 10%.
Grupos de 2 ou mais pessoas têm um desconto de 7%.

*  por inscrição, isentos de IVA.

Datas: 22/06/2019

Local: Porto

Duração: 7 Horas

 

DESTINATÁRIOS

Este Curso destina-se a técnicos de recursos humanos, gestores de empresas, técnicos administrativos e outros profissionais com funções que envolvam gestão dos recursos humanos.

 

OBJETIVOS

  • Conhecer a legislação laboral aplicável à gestão de recursos humanos;

  • Compreender em que consiste a relação laboral;

  • Conhecer a forma e modalidades de celebração de um contrato individual de trabalho;

  • Enumerar as possibilidades relativas ao tempo de trabalho – duração e organização;

  • Aplicar o regime jurídico relativo aos feriados, férias e faltas;

  • Conhecer as formas de cessação de um contrato individual de trabalho.

Conteúdos do Curso

DIREITO DO TRABALHO 

  • Noção e fontes do direito do trabalho

CONTRATO DE TRABALHO

  • Noção
  • Forma e elementos essenciais
  • Período Experimental
  • Modalidades de Contrato de Trabalho
    • Contrato a Termo Resolutivo
    • Trabalho a tempo parcial
    • Trabalho intermitente
    • Comissão de Serviço
    • Trabalho Temporário – breve noção

TEMPO DE TRABALHO

  • Tempo de trabalho e Período normal de trabalho
  • Horário de Trabalho
  • Isenção de Horário de Trabalho
  • Trabalho suplementar
  • Trabalho noturno
  • Trabalho por turnos
  • Horário concentrado

FERIADOS, FÉRIAS E FALTAS

  • Regime dos feriados
  • Aquisição, vencimento e duração das férias
  • Marcação do período de gozo de férias
  • Noção, tipos e efeitos das faltas

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Modalidades da cessação do contrato de trabalho
  • Caducidade do contrato
  • Revogação do contrato
  • Cessação por iniciativa do trabalhador
  • Despedimento por iniciativa do empregador
    • Por extinção do posto de trabalho
    • Por inadaptação
    • Despedimento coletivo - noção

EXEMPLOS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

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